O juiz do Trabalho Paulo Henrique Tavares da Silva, da 5ª vara de João Pessoa/PB, condenou a Contax, e solidariamente o ...
A juíza do Trabalho titular Maria Beatriz Vieira Da Silva Gubert, da 2ª vara de São José/SC, condenou uma empresa a ...
O governo federal retomará o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na próxima segunda-feira (16), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Serrano Distribuidora Ltda., de Cariacica (ES), contra decisão que reverteu a demissão por justa causa de duas ...
O pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho — que dispõe que a supressão de serviço suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ...
A síndica e um condomínio residencial terão que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo em razão de ofensas generalizadas aos empregados do local. Apesar de decisão anterior ter ...
O Banco Itaú S.A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para cliente que teve cobrança indevida. A decisão é da 1ª Câmara Cível do ...
A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil, a um trabalhador que teve o plano de saúde suprimido antes ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de horas extras a um inspetor de qualidade. A ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra condenação ao pagamento de indenização a um gerente ...