A juíza do Trabalho Vanessa Cristina Pereira Salomão, do posto avançado de São João da Boa Vista em Espírito Santo Do Pinhal/SP, condenou um trabalhador por má-fé após verificar que ...
Consumidor será indenizado por receber crédito de empréstimo consignado não contratado. Decisão é da 2ª turma Recursal Cível do TJ/RS. Consta nos autos que o autor recebeu uma ...
O juiz de Direito Fernando Vieira dos Santos, de Gaurama/RS, concedeu adoção socioafetiva de uma adolescente, deixando no registro da menina o nome do pai biológico e do pai “de ...
Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais para cada dependente de ...
Em recente decisão, o TST, interpretando a reforma trabalhista (lei 13.467/17), assentou a constitucionalidade do dispositivo da CLT que prevê a condenação em honorários de sucumbência mesmo ...
A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, declaroua nulidade da sentença que julgou o mérito de ação de usucapião por ...
Atraso no recolhimento do FGTS e de encargos previdenciários pelo empregador não gera dano moral. Decisão é da 1ª turma do TST, que deu provimento a recurso de empresa e ...
Em plataformas de terapia online, número de clientes entre companhias chegou a quadruplicar nos últimos cinco meses, mesmo antes de a OMS ter incluído o burnout na Classificação Internacional ...
A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da comarca de Encantado/RS, reconheceu ligação biológica entre mãe e filho separados por 30 anos, admitindo que o registro de nascimento do homem passe ...
O Tribunal do Júri de Curitiba condenou Kaleu Cordeiro de Almeida a 28 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado pela prática do crime de homicídio contra ...