TJ/SP considerou que o CCF tem caráter público, mas a 3ª turma entendeu que o cadastro é de consulta restrita, e o aproveitamento de dados precisa ser notificado. Entidade ...
Confederação Brasileira de Futebol alegava concorrência desleal e violação de direito autoral por suposto uso indevido da marca em uma jaqueta comercializada durante a Copa do Mundo A 14ª ...
Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta ...
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por ...
A equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao estabelecer regras mais rígidas. A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (30), a medida provisória que cria um ...
Ela perdeu plantões devido a atraso de voo e teve a bagagem extraviada.
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de ...
Síndrome é caracterizada por sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos e eficácia profissional reduzida.
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e a ...
O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou procedente ação por danos morais proposta por correntista de instituição bancária da Capital que ...