A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o ...
Em virtude de acidente aéreo ocorrido em 1982, em Rio Branco, a 2ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TRF da 1ª região que acrescentou o valor de ...
Para o professor Antony Mueller, nenhum país socialista jamais deu ou dará certo em termos políticos e sobretudo econômicos.| Foto:Reprodução O socialismo ...
Especialistas apontam rigidez na fiscalização das infrações trabalhistas mesmo entre empregadores e estagiários A nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que classifica os assédios moral, sexual e qualquer ...
A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade
O governo Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira, 30, mudanças em três normas de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, com o objetivo de reduzir as exigências às ...
A 3ª turma do STJ fixou entendimento de que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros (filhos comuns e filhos exclusivos do ...
O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil.
A Primeir a Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou uma construtora de Curitiba a indenizar, por danos morais e materiais, a companheira e ...
A 3ª turma do STJ decidiu que, nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da demanda ...