O Juiz de Direito Jo\u00e3o Ricardo dos Santos Costa, da 16\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou o Banco Santander a indenizar um cliente em R$ 20 mil por danos morais.<\/p>\n
Caso<\/p>\n
O autor ingressou com a\u00e7\u00e3o por danos morais contra o Banco Santander depois de ser barrado na porta girat\u00f3ria de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria ao tentar entrar para desbloquear um cart\u00e3o e sacar dinheiro. Segundo ele, a forma como os seguran\u00e7as o barraram foi vexat\u00f3ria. O autor contou que foi exigido que ele retirasse os sapatos, pois o consideravam suspeito de estar portando arma ou outro equipamento de metal condizente com arma branca. Ele disse que tentou entrar como as outras pessoas estavam entrando, deixando celular e chaves no compartimento apropriado e depois passando normalmente pela porta. Mas, segundo a narrativa da a\u00e7\u00e3o, ele foi barrado e humilhado pelos seguran\u00e7as na frente dos outros clientes e funcion\u00e1rios. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, a esposa dele tamb\u00e9m teve que deixar os sapatos no lado de fora e entrar no banco de meias. O autor alegou que a postura foi preconceituosa e racista pelo fato de ser negro. Ele pediu indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20 mil.<\/p>\n
O banco se defendeu dizendo que a seguran\u00e7a efetuou o atendimento de praxe. E que um dos funcion\u00e1rios do banco se dirigiu at\u00e9 a parte exterior da ag\u00eancia para verificar o servi\u00e7o procurado pelo autor da a\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o houve grito ou ato de indisciplina e preconceito. A defesa do banco ainda afirmou que o autor tirou os sapatos por vontade pr\u00f3pria para entrar na ag\u00eancia e um minuto depois teve a entrada liberada com os sapatos.<\/p>\n
Decis\u00e3o<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o Juiz de Direito Jo\u00e3o Ricardo Costa afirmou que o v\u00eddeo anexado ao processo mostra que o autor foi barrado na porta girat\u00f3ria ao tentar entrar na ag\u00eancia e que ingressou e foi atendido na plataforma do banco apenas de meias. Ele teria permanecido descal\u00e7o por mais de dois minutos, at\u00e9 ser autorizado a buscar os sapatos.<\/p>\n
Segundo o magistrado, a simples abordagem em porta girat\u00f3ria n\u00e3o caracteriza dano moral, pois \u00e9 um dos elementos integrantes do aparato de seguran\u00e7a dos bancos. Por\u00e9m, ele esclareceu que a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais deve ser pautada dentro do que se tem por razo\u00e1vel.
\nNo caso dos autos restou comprovada a des\u00eddia e demora dos funcion\u00e1rios do banco para resolverem a situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria que se sucedia, demonstrando que houve n\u00edtido excesso e precipita\u00e7\u00e3o ao colocarem o autor para entrar e ser atendido na plataforma do banco apenas de meias, isto tudo perante os demais clientes e funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o magistrado, houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e os funcion\u00e1rios se mostraram despreparados para lidar com a situa\u00e7\u00e3o, causando importante e severo constrangimento ao autor.<\/p>\n
Ele segue a decis\u00e3o afirmando que o v\u00eddeo n\u00e3o revela apenas falha nos servi\u00e7os: As imagens exp\u00f5em o racismo estrutural que macula a sociedade brasileira. Uma realidade hist\u00f3rica que \u00e9 inevit\u00e1vel desconsiderar na an\u00e1lise de um processo, como o presente, at\u00e9 porque a quest\u00e3o racial est\u00e1 pautada no pedido. Os fatos aqui analisados ocorreram no seio de uma sociedade que est\u00e1 estruturalmente organizada com base em uma l\u00f3gica naturalizada de segrega\u00e7\u00e3o. O jurista e fil\u00f3sofo Silvio Almeida denuncia o racismo estrutural como um fen\u00f4meno que se revela na ideologia, na pol\u00edtica, na economia e no direito.<\/p>\n
Fonte: TJ-RS<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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