Afeto n\u00e3o \u00e9 coisa, mas sentimento, e \u00e9 preciso que um pai saiba que n\u00e3o basta pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia para dar como quitado o seu dever, que vai al\u00e9m disso. O descumprimento desse dever causa dano, devendo ser reparado por meio de indeniza\u00e7\u00e3o. Essa foi a conclus\u00e3o do juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Barbacena, Lelio Erlon Alves Tolentino, ao reconhecer o abandono afetivo de uma filha e condenar o pai a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A jovem, hoje com 19 anos, foi reconhecida oficialmente ap\u00f3s exame de DNA feito por determina\u00e7\u00e3o judicial em 2005. No entanto, ele nunca participou da cria\u00e7\u00e3o da menina, agindo como se ela nunca tivesse existido.<\/p>\n
Na Justi\u00e7a, ela relatou que, por causa do abandono afetivo, vive triste e angustiada e entrou em depress\u00e3o, fazendo uso cont\u00ednuo rem\u00e9dios. Laudo t\u00e9cnico social comprovou que a aus\u00eancia da figura paterna causou danos durante toda a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia dela.<\/p>\n
Argumentos do pai<\/p>\n
O pai apresentou contesta\u00e7\u00e3o, alegando que a m\u00e3e da menina sempre dificultou o contato entre eles. Disse ainda que nunca desamparou economicamente sua filha e sempre ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o que fosse necess\u00e1rio.<\/p>\n
O juiz Lelio Tolentino se baseou em artigos do C\u00f3digo Civil, do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m da conclus\u00e3o do laudo t\u00e9cnico e das provas testemunhais para comprovar o dano moral.<\/p>\n
\u201cO abandono afetivo se mostra patente, diante da inexist\u00eancia da presen\u00e7a do pai na vida cotidiana de sua filha, n\u00e3o fazendo ele quest\u00e3o de manter contato, constituindo nova fam\u00edlia e negligenciando sua paternidade, sendo certo que as desaven\u00e7as existentes entre os pais n\u00e3o se prestam a justificar o abandono\u201d, disse.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso, por ser de primeira inst\u00e2ncia. Os nomes dos envolvidos e o n\u00famero do processo foram suprimidos para preservar a intimidade de todos.<\/p>\n
Fonte: TJ-MG<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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