A 1\u00aa Turma do TRT-PR condenou a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) a indenizar um leiturista que foi mordido pelo cachorro da casa onde entregava um tal\u00e3o de \u00e1gua. O caso ocorreu em Guapirama, a 50 quil\u00f4metros de Jacarezinho. Os desembargadores fixaram as indeniza\u00e7\u00f5es em R$ 644 mil, valor que leva em conta as perdas financeiras e os permanentes danos psicol\u00f3gicos causados pelo ataque, que inviabilizam o desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es para as quais foi contratado.<\/p>\n
O reclamante, que ingressou na estatal por concurso p\u00fablico, relatou que estava entregando a cobran\u00e7a em uma resid\u00eancia sem muros, quando o animal saiu de dentro da casa e o atacou. De acordo com a testemunha e colega de trabalho do funcion\u00e1rio, o leiturista j\u00e1 havia sofrido outro incidente com um cachorro durante o trabalho e, naquela ocasi\u00e3o, s\u00f3 conseguiu se livrar do ataque gra\u00e7as ao uso de um bast\u00e3o como ferramenta de defesa.<\/p>\n
Com a agress\u00e3o, o trabalhador ficou 7 dias internado no hospital e depois permaneceu em casa por 23 dias para a recupera\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o do trauma, o perito m\u00e9dico constatou que o funcion\u00e1rio deve manter acompanhamento psiqui\u00e1trico por tempo indeterminado.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, proferida pelo juiz Kassius Stocco, foi ressaltado que a atividade exercida pelo reclamante \u00e9 de risco, o que imp\u00f5e \u00e0 Sanepar a responsabilidade objetiva por acidentes sofridos e consequentes indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Companhia apresentou recurso, mas a 1\u00aa Turma do TRT-PR seguiu o entendimento do magistrado. O ac\u00f3rd\u00e3o teve como relator o juiz convocado Paulo da Cunha Boal, que destacou que a empresa tem a responsabilidade objetiva pelo acidente, pois o ataque por c\u00e3es \u00e9 um risco presente e acentuado na atividade do leiturista. “Irrelevante a an\u00e1lise da culpa do empregador no evento danoso. A Sanepar \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados, como reconhecido na senten\u00e7a”, frisou o desembargador.<\/p>\n
O magistrado fixou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano materiais em R$ 624.530,20. O montante foi calculado considerando as perdas financeiras que o empregado ter\u00e1 em sua vida, uma vez que os ferimentos v\u00e3o impedir o leiturista, que tem menos de 40 anos, de voltar \u00e0s atividades que realizava.<\/p>\n
Foi deferida ainda uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, calculada em R$ 20.000,00. O valor se justifica pelas les\u00f5es incapacitantes e pelos abalos psicol\u00f3gicos sofridos.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o se refere aos autos n\u00ba 08211-2014-863-09-00-3. Da decis\u00e3o, cabe recurso.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> TRT9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 1\u00aa Turma do TRT-PR condenou a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) a indenizar um leiturista que foi mordido pelo cachorro da casa onde entregava um tal\u00e3o de \u00e1gua. O caso ocorreu em Guapirama, a 50 quil\u00f4metros de Jacarezinho. Os desembargadores fixaram as indeniza\u00e7\u00f5es em R$ 644 mil, valor que leva em conta as perdas financeiras e os permanentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n