O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial C\u00edvel do Norte da Ilha, julgou procedente a\u00e7\u00e3o por danos morais proposta por correntista de institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da Capital que foi impedido de acessar o estabelecimento por cal\u00e7ar sapato que continha metal em sua estrutura. Como necessitava efetuar transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria com urg\u00eancia, o cliente disp\u00f4s-se a retirar o cal\u00e7ado e, de p\u00e9s descal\u00e7os, ingressar na ag\u00eancia para resolver sua situa\u00e7\u00e3o. A proposta, entretanto, foi recha\u00e7ada pelos seguran\u00e7as do banco, que continuaram a negar sua entrada no ambiente.<\/p>\n
No julgamento da a\u00e7\u00e3o, o magistrado entendeu caracterizados os inc\u00f4modos e constrangimentos sofridos pelo cidad\u00e3o, muito al\u00e9m dos meros dissabores do cotidiano, uma vez que ele foi v\u00edtima de um preciosismo discriminat\u00f3rio e ilegal do banco ao se recusar a solucionar o problema. “Ora, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a usar cal\u00e7ados, n\u00e3o sendo ilegal andar descal\u00e7o, ainda mais quando existe uma justificativa concreta para tanto”, anotou Morais da Rosa na senten\u00e7a. O autor contou que estava em seu hor\u00e1rio de almo\u00e7o e precisava depositar um cheque no banco, mas n\u00e3o podia se dar ao luxo de voltar para casa e se arrumar melhor, com um cal\u00e7ado “apropriado”, para resolver sua pendenga financeira.<\/p>\n
O magistrado interpretou que o autor da a\u00e7\u00e3o perdeu seu tempo em raz\u00e3o de fatos aborrecedores desencadeados pela a\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira e isso precisa ser levado em considera\u00e7\u00e3o na fixa\u00e7\u00e3o dos danos morais, que arbitrou em R$ 10 mil. “O tempo \u00e9 fator de qualidade de vida e, consequentemente, de sa\u00fade. (\u2026) Desse modo, a atividade que for\u00e7a o ser humano ao desperd\u00edcio indesejado e indevido em raz\u00e3o de ilicitudes (\u2026) ser\u00e1 ‘furto’ indevido de seu tempo e, via de consequ\u00eancia, (\u2026) de qualidade de vida e de liberdade no uso do seu tempo”, sublinhou o juiz, ao transcrever excerto da obra de Maur\u00edlio Casas Maia em sua senten\u00e7a. Cabe recurso para as Turmas Recursais (Autos n. 0308480-4220188240090).<\/p>\n
Fonte: TJ-SC<\/i><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial C\u00edvel do Norte da Ilha, julgou procedente a\u00e7\u00e3o por danos morais proposta por correntista de institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da Capital que foi impedido de acessar o estabelecimento por cal\u00e7ar sapato que continha metal em sua estrutura. Como necessitava efetuar transa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria com urg\u00eancia, o cliente disp\u00f4s-se a retirar o cal\u00e7ado e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-417","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n