{"id":326,"date":"2017-09-15T19:20:45","date_gmt":"2017-09-15T19:20:45","guid":{"rendered":"http:\/\/goulart.adv.br\/?p=326"},"modified":"2017-09-15T19:20:45","modified_gmt":"2017-09-15T19:20:45","slug":"banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/","title":{"rendered":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural"},"content":{"rendered":"

Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural<\/h3>\n
\n
\n(06\/09\/2017)<\/p>\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 22\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Piau\u00ed (TRT\/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decis\u00e3o do Pleno do TRT\/PI, que confirmou a senten\u00e7a de primeiro grau do juiz Adriano Craveiro Neves, da 4\u00aa Vara de Teresina, foi un\u00e2nime.<\/p>\n

Em seu voto, o relator do processo no TRT\/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, explica que a categoria dos banc\u00e1rios \u00e9 a campe\u00e3 de registros de afastamentos por doen\u00e7as ps\u00edquicas no Brasil. E no Banco do Brasil constatou-se esse fen\u00f4meno tamb\u00e9m com muita intensidade. \u201cA exig\u00eancia de meta e resultados \u00e9 uma realidade em todas as empresas p\u00fablicas e privadas, e, n\u00e3o \u00e9 ilegal. Mas quando a cobran\u00e7a de metas e resultados \u00e9 excessiva ou abusiva a ponto de adoecer os seus empregados, ela se convola em ilegal e pass\u00edvel de san\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o ponto\u201d, frisou.<\/p>\n

Entre depoimentos e documenta\u00e7\u00e3o que comp\u00f5e o processo, chamou a aten\u00e7\u00e3o o resultado de per\u00edcias em funcion\u00e1rios do banco que desenvolveram a S\u00edndrome de burnaut, um transtorno psicol\u00f3gico provocado por condi\u00e7\u00f5es de trabalho f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas desgastantes que leva \u00e0 depress\u00e3o.<\/p>\n

A pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural foi comprovada entre 2010 e o primeiro semestre de 2013, quando o superintende do banco passou a fazer todo tipo de press\u00e3o sobre os gerentes para alcan\u00e7ar a meta ouro no Programa Sinergia, desenvolvido pelo Banco do Brasil, a princ\u00edpio, para estimular o cumprimento de metas.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, os gerentes das ag\u00eancias eram pressionados para alcan\u00e7ar metas inalcan\u00e7\u00e1veis ou de dif\u00edcil obten\u00e7\u00e3o, resultando no adoecimento de v\u00e1rios empregados, especialmente os gerentes.<\/p>\n

As cobran\u00e7as eram realizadas por meio de email e torpedos, al\u00e9m de reuni\u00f5es por v\u00eddeo confer\u00eancia. De acordo com a den\u00fancia, muitas vezes as cobran\u00e7as vinham com amea\u00e7as veladas sobre a perda da comiss\u00e3o, caso as metas n\u00e3o fossem cumpridas. No per\u00edodo em quest\u00e3o, a Superintend\u00eancia do BB conquistou o selo Ouro do Sinergia, mas com queda de resultados em seguida.<\/p>\n

\u201c\u00c9 indiscut\u00edvel o tom amea\u00e7ador das mensagens. A amea\u00e7a consistia no descomissionamento. Al\u00e9m disso, as cobran\u00e7as eram di\u00e1rias e eram encaminhadas de 15 a 60 mensagens de cobran\u00e7a por dia, algumas delas em hor\u00e1rio inconveniente (21h18min.). Um absurdo\u201d, destacou o desembargador Francisco Meton. \u201cFoi nesse per\u00edodo que se verificou a maior quantidade de afastamentos de empregados em decorr\u00eancia da press\u00e3o excessiva e acometimento de doen\u00e7as, em especial da S\u00edndrome de Burnaut\u201d, complementou.<\/p>\n

No per\u00edodo delimitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na a\u00e7\u00e3o (2010 a junho de 2013) tamb\u00e9m foram verificadas 14 aposentadorias antecipadas. \u201cUm trabalhador chegar ao ponto de preferir perder uma soma consider\u00e1vel de dinheiro a permanecer trabalhando para algu\u00e9m, \u00e9 porque o clima estava insuport\u00e1vel. Pior do que isso, \u00e9 ter que suportar tanta press\u00e3o calado, pois caso se insurgisse sofreria retalia\u00e7\u00e3o, ou seja, seria descomissionado\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n

Para o desembargador Francisco Meton Marques de Liuma, a farta documenta\u00e7\u00e3o dos autos atesta agravamento das condi\u00e7\u00f5es ambientais psicol\u00f3gicas, tendo causado comprovada eleva\u00e7\u00e3o dos denominados transtornos mentais decorrentes do trabalho. \u201c\u00c9 um fato, constatado e atestado. E a sociedade e as autoridades n\u00e3o podem ficar indiferentes a isso. Trata-se de um problema que resvala para muito al\u00e9m das muralhas da empresa para atingir toda a sociedade brasileira\u201d, avaliou, confirmando o ass\u00e9dio moral organizacional e mantendo a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que condenou o banco no valor de R$ 5 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n

\u201cO valor estipulado pela d. senten\u00e7a de primeiro grau afigura-se razo\u00e1vel, proporcional ao porte do ofensor, \u00e0 dimens\u00e3o da ofensa, ao grau de culpa, \u00e0 extens\u00e3o do dano e \u00e0 reprovabilidade social, dentre outros\u201d, pontuou, esclarecendo que a condena\u00e7\u00e3o cumpre as fun\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gica, reparadora e sancionadora.
\nPROCESSO TRT – RO N\u00ba 0080511-82.2013.5.22.0004<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural (06\/09\/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 22\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Piau\u00ed (TRT\/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decis\u00e3o do Pleno do TRT\/PI, que confirmou a senten\u00e7a de primeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-326","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\nBanco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural - Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural - Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural (06\/09\/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 22\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Piau\u00ed (TRT\/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decis\u00e3o do Pleno do TRT\/PI, que confirmou a senten\u00e7a de primeiro [...]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/pages\/GoulartGoulart-Advogados-Associados\/1600523293534022\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-09-15T19:20:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/safe_image.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"211\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"82\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"G10GDc1w6H3\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"G10GDc1w6H3\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"G10GDc1w6H3\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6ae08c07ae4e9392cfdb75ff06d37e72\"},\"headline\":\"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural\",\"datePublished\":\"2017-09-15T19:20:45+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/\"},\"wordCount\":732,\"articleSection\":[\"Not\u00edcias\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/\",\"name\":\"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural - Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2017-09-15T19:20:45+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6ae08c07ae4e9392cfdb75ff06d37e72\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/\",\"name\":\"Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados\",\"description\":\"Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/6ae08c07ae4e9392cfdb75ff06d37e72\",\"name\":\"G10GDc1w6H3\",\"url\":\"https:\\\/\\\/goulart.adv.br\\\/site\\\/author\\\/g10gdc1w6h3\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural - Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural - Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados","og_description":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural (06\/09\/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 22\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Piau\u00ed (TRT\/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milh\u00f5es por danos morais coletivos pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decis\u00e3o do Pleno do TRT\/PI, que confirmou a senten\u00e7a de primeiro [...]","og_url":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/","og_site_name":"Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/pages\/GoulartGoulart-Advogados-Associados\/1600523293534022","article_published_time":"2017-09-15T19:20:45+00:00","og_image":[{"width":211,"height":82,"url":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/safe_image.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"G10GDc1w6H3","twitter_misc":{"Escrito por":"G10GDc1w6H3","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/"},"author":{"name":"G10GDc1w6H3","@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/#\/schema\/person\/6ae08c07ae4e9392cfdb75ff06d37e72"},"headline":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural","datePublished":"2017-09-15T19:20:45+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/"},"wordCount":732,"articleSection":["Not\u00edcias"],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/","url":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/","name":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural - Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados","isPartOf":{"@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/#website"},"datePublished":"2017-09-15T19:20:45+00:00","author":{"@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/#\/schema\/person\/6ae08c07ae4e9392cfdb75ff06d37e72"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/banco-e-condenado-pela-pratica-de-assedio-moral-estrutural\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Banco \u00e9 condenado pela pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral estrutural"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/#website","url":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/","name":"Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados","description":"Goulart & Goulart Advogados Trabalhistas e Associados","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/#\/schema\/person\/6ae08c07ae4e9392cfdb75ff06d37e72","name":"G10GDc1w6H3","url":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/author\/g10gdc1w6h3\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":327,"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/326\/revisions\/327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goulart.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}