O BRASIL LUGNAGIANO \u2013 O CASTIGO DA APOSENTADORIA COMPULS\u00d3RIA<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio<\/p>\n
Em 2002, quando contava 55 anos de idade e, portanto, n\u00e3o se avizinhava a aposentadoria obrigat\u00f3ria, veiculei as seguintes ideias:<\/p>\n
No cl\u00e1ssico \u201cAs Viagens de Gulliver\u201d, Jonathan Swift, um dos mais sat\u00edricos escritores da l\u00edngua inglesa, imagina um lugar \u2013 a terra dos lugnagianos \u2013 em que, uma ou duas vezes a cada gera\u00e7\u00e3o, nascia uma crian\u00e7a cunhada com uma mancha circular vermelha na testa, s\u00edmbolo da imortalidade. Estes seres especiais, por eternos, aos 80 anos tinham seus bens distribu\u00eddos aos descendentes, que de outra forma n\u00e3o os herdariam. Tristes, alijados, sua sina era acumular rancores e doen\u00e7as, o que mais agravava as dores da velhice, sem que lhes aguardasse, por\u00e9m, o al\u00edvio da morte.<\/p>\n
No Brasil, parece que os legisladores se inspiraram nessa tenebrosa fantasia para marcar com uma esp\u00e9cie de terr\u00edvel n\u00f3doa vermelha uma classe \u2013 os servidores p\u00fablicos em geral e os membros da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico em particular. Estes, sabe-se l\u00e1 por qual raz\u00e3o, aos 70 anos s\u00e3o considerados incapazes para continuar trabalhando na esfera p\u00fablica, ou seja, sob remunera\u00e7\u00e3o do Estado, pouco importando se estejam no \u00e1pice de uma brilhante carreira ou no auge da capacidade produtiva.<\/p>\n
Recentemente, deparamos mais uma vez com um exemplo muito ilustrativo dos malef\u00edcios dessa despropositada aposentadoria compuls\u00f3ria: no \u00faltimo m\u00eas de abril, o ministro N\u00e9ri da Silveira viu-se compelido a deixar a Corte Suprema do Pa\u00eds por ter alcan\u00e7ado s\u00e1bios 70 anos. Quem j\u00e1 se deleitou com a imagem magistral de um condor ganhando os c\u00e9us jamais haver\u00e1 de se conformar com o abate desse altivo p\u00e1ssaro, muito menos se em pleno v\u00f4o. Pois foi tamb\u00e9m de perplexidade a sensa\u00e7\u00e3o que pairou sobre mim por algum tempo quando da sa\u00edda do Ministro, secundada por uma s\u00e9rie de insistentes e silenciosas perguntas: a que prop\u00f3sito, nos dias de hoje, serve a vetusta regra constitucional que sustenta a chamada \u201cexpuls\u00f3ria\u201d? N\u00e3o estaria visivelmente anacr\u00f4nica essa norma, introduzida na Carta de 1946, em face dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que alargaram em muito as expectativas de vida da popula\u00e7\u00e3o? (No meio acad\u00eamico, alguns cientistas mais entusiasmados afirmam que, para um homem saud\u00e1vel de 40 anos, tal expectativa \u00e9, hoje, de 120 anos.) N\u00e3o seria discriminat\u00f3rio um preceito que obstaculiza a atividade de determinados agentes pol\u00edticos \u2013 os magistrados \u2013, beneficiando com a liberalidade os demais, isto \u00e9, aqueles que integram os Poderes Executivo e Legislativo? Por que se afigura pouco relevante as idades dos candidatos aos cargos eletivos, casos em que normalmente o peso dos anos testemunha a favor? Algu\u00e9m j\u00e1 aventou a possibilidade de se retirar o mandato do Presidente da Rep\u00fablica, professor Fernando Henrique Cardoso, por haver atingido os 70 anos? (Entretanto, o ministro Maur\u00edcio Corr\u00eaa, o pr\u00f3ximo Presidente do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o poder\u00e1 completar o mandato para o qual for eleito, j\u00e1 que 11 meses depois de assumir o cargo, \u201cmarcado\u201d pela estranha \u201cpecha\u201d, ter\u00e1 de se aposentar. For\u00e7osamente.) Por \u00faltimo, mesmo sem querer adentrar na espinhosa discuss\u00e3o acerca da inconstitucionalidade de certos dispositivos constitucionais, algu\u00e9m poderia explicar por que, em se tratando dessa malfadada jubila\u00e7\u00e3o, os princ\u00edpios da isonomia e da liberdade de trabalho, elevados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas p\u00e9treas, n\u00e3o se sobrep\u00f5em a todo o tipo de filigrana jur\u00eddica? Aos que venham a redarg\u00fcir com o pretexto da legitimidade proporcionada pelo processo eleitoral, pergunto, de pronto, se teriam alguma d\u00favida sobre a consagradora aprova\u00e7\u00e3o seguramente obtida pelo ministro Moreira Alves \u2013 decano da Corte e o pr\u00f3ximo a ser \u201caposentado\u201d em virtude da desditosa norma \u2013 no bojo de eventual\u00a0referendum<\/i>.<\/p>\n
\u00c9 de fato peculiar a situa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes brasileiros, em cujo rol de prerrogativas funcionais est\u00e1 a vitaliciedade, garantia que, por aqui, n\u00e3o significa \u201cenquanto viver\u201d ou enquanto permanecer capaz e produtivo, diferentemente do que acontece, por exemplo, na Suprema Corte dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, onde os magistrados ficam no cargo pelo tempo em que se acharem em condi\u00e7\u00f5es, alguns chegando aos 90 anos, cumprindo \u00e0quele Tribunal decidir sobre a interdi\u00e7\u00e3o de algum membro por incapacidade f\u00edsica.<\/p>\n
No Brasil, talvez tudo se deva ao peso atribu\u00eddo ao cargo. Julgar realmente \u00e9 tarefa das mais complexas, a envolver, sempre, a equa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros valores. Quem sabe esse aspecto tenha induzido o legislador a imaginar que t\u00e3o \u00e1rdua miss\u00e3o incapacite, com o correr dos dias, os magistrados, embotando-lhes o entendimento, por isso ficando caducos mais depressa. O of\u00edcio de julgar mostrar-se-ia, assim, dos mais cru\u00e9is, desfavorecendo quem a ele ousou se dedicar. J\u00e1 pensou se essa desumana l\u00f3gica houvesse cerceado a obra de Leonardo da Vinci, Machado de Assis, Handel, Villa-Lobos, Monet, Matisse, ou, para ser bem contempor\u00e2neo, a espl\u00eandida carreira da nossa Fernanda Montenegro? Na magistratura, o fardo dos anos como que se revela acachapante, diminuindo paulatinamente quem enverga a toga, ao reverso do que ocorre nas grandes empresas, cujos executivos s\u00e3o premiados com t\u00edtulos pomposos de \u201cmasters\u201d ou \u201cseniors\u201d, com o que angariam ainda mais respeito e prest\u00edgio \u2013 e, por conseguinte, atribui\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios mais elevados. Nos poderosos conglomerados econ\u00f4micos, a experi\u00eancia \u00e9 um bem valioso a ser generosamente recompensado. No servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro, d\u00e1-se o inverso: de um modo geral, investe-se na forma\u00e7\u00e3o dos servidores como que os preparando para gerar os melhores frutos no \u00e2mbito privado, de vez que, no v\u00e9rtice da carreira, s\u00e3o coagidos a se afastarem, pouco interessando o quanto poderiam realizar em prol do servi\u00e7o p\u00fablico, que tanto ainda deixa a desejar. Num contra-senso, as maiores autoridades administrativas do Pa\u00eds n\u00e3o cansam de apontar o rombo da Previd\u00eancia como uma das principais causas do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio nacional. Quem h\u00e1 de compreender?<\/p>\n
Em \u201cTempo de Mem\u00f3ria\u201d, Norberto Bobbio, influente cientista pol\u00edtico de nossa era, ao discorrer sobre o efeito do tempo, testemunha que sua maior dificuldade, aos 80 anos, residia em conciliar a lucidez dos pensamentos, a agilidade de racioc\u00ednio, com a lentid\u00e3o dos movimentos pr\u00f3pria aos mais idosos. As ordens emanadas de uma cabe\u00e7a desenvolta eram processadas de maneira pouco destra pelo corpo cansado. Convenhamos: tal dificuldade desabilita o genial pensador italiano? De forma alguma. A sabedoria dos anos mais o credencia no seu incans\u00e1vel mister de, observando o mundo, descortin\u00e1-lo \u00e0 vis\u00e3o dos menos doutos.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, a idade cronol\u00f3gica n\u00e3o \u00e9 o melhor par\u00e2metro para delimitar a fronteira da velhice, mostrando-se mais adequado recorrer ao conceito de idade funcional, medida de acordo com a autonomia do indiv\u00edduo, ou seja, \u00e0 luz da aptid\u00e3o para realizar tarefas rotineiras, como fazer compras, cuidar da higiene pessoal, ir sozinho ao local de trabalho. Se assim \u00e9, necessariamente devem ser revistos preceitos constitucionais que arbitrariamente imprimem um limite n\u00e3o biol\u00f3gico \u00e0 capacidade produtiva de um ser humano, que restringem o exerc\u00edcio livre do universal direito ao trabalho. A aposentadoria h\u00e1 de ser uma recompensa, nunca um castigo para quem, pelo tanto que se dedicou \u00e0 causa p\u00fablica, merece ao menos ser considerado digno e apto a concluir por si mesmo j\u00e1 ter cumprido a pr\u00f3pria jornada.<\/p>\n
Fonte:http: www.stf.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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