A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho n\u00e3o conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco M\u00faltiplo contra condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a um gerente de ag\u00eancia rebaixado de fun\u00e7\u00e3o ao retornar de licen\u00e7a m\u00e9dica. Na ag\u00eancia em Varginha (MG), da qual foi gerente por mais de 11 anos, ele foi colocado para trabalhar em local onde cabia apenas uma pessoa, sem ar condicionado e monitorado por c\u00e2mera de v\u00eddeo.<\/p>\n
O valor da indeniza\u00e7\u00e3o foi arbitrado na primeira inst\u00e2ncia, que condenou o HSBC por danos morais, e mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG). Segundo o TRT, o banc\u00e1rio, com mais de 27 anos de servi\u00e7os prestados ao HSBC, sofreu rebaixamento imotivado, passando a realizar fun\u00e7\u00f5es meramente operacionais, em geral realizadas pelos caixas banc\u00e1rios. A situa\u00e7\u00e3o de rebaixamento foi por ele vivenciada no mesmo ambiente laboral, perante a mesma equipe de trabalho, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qual ele detinha fun\u00e7\u00e3o diferenciada de ger\u00eancia, tornando o impacto pessoal da mudan\u00e7a muito mais penoso para o empregado, afirmou o Regional.<\/p>\n
O HSBC recorreu ao TST alegando que o TRT excedeu os valores rotineiramente arbitrados a t\u00edtulo de danos morais em casos semelhantes, fixando a indeniza\u00e7\u00e3o muito superior ao razo\u00e1vel. O relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, por\u00e9m, considerou que o valor de R$ 100 mil foi razo\u00e1vel e proporcional, levando-se em conta a gravidade do dano experimentado pelo banc\u00e1rio e a avantajada estatura econ\u00f4mico-financeira do banco e o car\u00e1ter pedag\u00f3gico inerente ao ressarcimento do dano moral. Para Levenhagen, ficou evidente, diante dos registros do TRT, a cont\u00ednua desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional, da qual se segue o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio do empregador, por se tratar de trabalhador que antes exerceu fun\u00e7\u00e3o de ger\u00eancia por pelo menos 11 anos.<\/p>\n
Entre as informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es experimentadas pelo trabalhador, o ministro destacou especialmente o fato de que ele j\u00e1 estava afastado por problemas de sa\u00fade que envolviam aspectos psicol\u00f3gicos – depress\u00e3o e s\u00edndrome do p\u00e2nico. A situa\u00e7\u00e3o teria levado o banc\u00e1rio \u00e0 perda de confian\u00e7a em si mesmo, \u00e0 desconstru\u00e7\u00e3o da imagem pessoal de um profissional que havia constru\u00eddo s\u00f3lida carreira banc\u00e1ria, sem qualquer m\u00e1cula que o denegrisse.<\/p>\n
Por outro lado, foi comprovada a gravidade do dano tamb\u00e9m em raz\u00e3o do meio ambiente impr\u00f3prio, e as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do novo local de trabalho refor\u00e7am, segundo o relator, o intuito discriminat\u00f3rio do banco. De acordo com testemunhas, tratava-se de local pequeno, quente, apertado, onde ficava apenas uma pessoa, sem ar condicionado e monitorado por c\u00e2mera de v\u00eddeo, sem qualquer contato com os colegas.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, o HSBC interp\u00f4s embargos \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I Especializada em Diss\u00eddios Individuais (SDI-1).<\/p>\n
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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