A 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/AL) condenou, por maioria, a empresa Nordeste Seguran\u00e7a de Valores LTDA. (Prosegur Brasil S.A) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil por danos morais a um ex-funcion\u00e1rio que alegou ter adquirido problemas na coluna por conta das atividades realizadas no trabalho.<\/p>\n
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O relator do processo, desembargador Ant\u00f4nio Cat\u00e3o, manteve a senten\u00e7a do juiz de 1\u00ba grau e tamb\u00e9m determinou que a empresa indenize o trabalhador por danos materiais, com o pagamento equivalente ao percentual de 30% do sal\u00e1rio m\u00ednimo da categoria profissional obreira, contado desde o dia 13 de mar\u00e7o de 2012, at\u00e9 quando o reclamante completar 65 anos de idade.<\/p>\n
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O laudo pericial elaborado nos autos foi conclusivo no sentido de que o reclamante encontra-se limitado para o exerc\u00edcio das atividades laborais bra\u00e7ais e\/ou que exijam esfor\u00e7os f\u00edsicos demasiados, a exemplo da ortostase prolongada (trabalho em p\u00e9 ) e carregamento de pesos acima de 20kg. Trata-se de incapacidade parcial para os referidos trabalhos e de car\u00e1ter permanente, estimada em 30% da redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade laboral, salientou Cat\u00e3o.<\/p>\n
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Segundo o magistrado, o perito ainda relatou, no laudo, que o fato de o ex-vigilante ter trabalhado em p\u00e9 por mais de sete anos contribuiu para ocasionar a enfermidade. Ainda de acordo com o relator, o perito destacou que a empresa, ao detectar as altera\u00e7\u00f5es cl\u00ednico-laboratoriais nos exames peri\u00f3dicos, deveria ter promovido encaminhamento para tratamento espec\u00edfico, afastamento pelo seguro-sa\u00fade, desligamento, ou readapta\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o alternativa, conforme interesse e disponibilidade funcional.<\/p>\n
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Portanto, diante do acima exposto, restou evidente que, mesmo n\u00e3o sendo o trabalho a \u00fanica causa para a patologia do reclamante, comprovadamente o labor contribuiu para o agravamento da doen\u00e7a, reduzindo a capacidade laborativa do obreiro para atividades bra\u00e7ais e\/ou que exijam esfor\u00e7os f\u00edsicos demasiados, ressaltou o desembargador.<\/p>\n
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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 19\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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