Um advogado que havia sido detido em Pinhais na última quarta-feira (2) enquanto estava no exercício da profissão teve a prisão relaxada após pedido protocolado pela OAB Paraná. No pedido, ...
Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo. O fato aconteceu naquela cidade em setembro de ...
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na ...
A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade. Na ação ...
Para TRF da 4ª região, havendo de fato o trabalho na infância, não há como sonegar a proteção previdenciária. Um cortador de cana-de-açúcar, que começou a trabalhar aos 12 anos de ...
A 8ª turma do TRT da 2ª região majorou dano moral de um trabalhador em razão das humilhações que sofria por ter vitiligo. O colegiado observou que a atitude dos ...
Corte entendeu não haver ilegalidade ou inconstitucionalidade nas medidas do MEC. O TRF da 4ª região negou recurso em uma ação popular e manteve duas portarias do MEC que autorizaram a ...
Lei 13. 896/19 foi publicada nesta quinta-feira, 31, no DOU. Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31, a lei 13.896/19, que determina que os exames relacionados ao diagnóstico ...
Evento realizado pelo Godke Advogados irá tratar do tema para interessados em investir ou imigrar, em SP, em 6 e 7 de novembro. Com o desemprego em alta no Brasil e ...
O Airbnb indenizará consumidora por não disponibilizar, em seu site, informações claras a respeito do cômodo que foi alugado. De acordo com a consumidora, quando chegou no apartamento alugado, se ...